AVISO LEGAL IMF
AVISO LEGAL IMF
1- Introdução
O presente Aviso Legal regula a utilização do sítio Web www.imf.es (doravante, o sítio Web) propriedade da INFORMÁTICA MÉDICO FARMACÉUTICA S.L. com o CIF: B96820154, com endereço na Av. de Blasco Ibáñez, 25, 46010 València e correio eletrónico imf@imf.es. (doravante, FMI, ou o Titular).
O acesso ao sítio Web é gratuito, com exceção do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.
2- Aceitação
A utilização do sítio Web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação de todas as condições e termos de utilização incluídos no presente Aviso Legal.
Recomenda-se aos utilizadores a leitura atenta e periódica deste Aviso Legal, uma vez que as condições de utilização do sítio Web, constantes do referido Aviso, podem sofrer modificações.
A IMF reserva-se o direito de modificar unilateralmente as condições e termos de utilização desta página. Tais alterações serão publicadas de forma visível no sítio Web, indicando a data da última atualização na parte superior do documento. Se o utilizador continuar a utilizar os serviços prestados no sítio Web, uma vez alterados os termos e condições de utilização do mesmo, entender-se-á que aceita as alterações introduzidas no mesmo.
3- Navegação, acesso e segurança
O acesso e a navegação neste sítio web implica a aceitação e o conhecimento das advertências legais, condições e termos de utilização nele contidos. A IMF desenvolve todos os esforços para que a navegação seja efetuada nas melhores condições e para evitar danos de qualquer natureza que possam ser causados durante a mesma.
O Titular não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam ser causados aos Utilizadores pela utilização de outros browsers ou de versões diferentes dos browsers para os quais o sítio Web foi concebido.
O acesso a este sítio Web é feito num ambiente seguro, pelo que a informação é transmitida de forma encriptada.
4- Obrigações do utilizador
4.1 Obrigação de utilizar corretamente o sítio Web
As condições de acesso e utilização deste sítio web estão sujeitas à legislação em vigor e aos princípios da boa fé e da utilização lícita pelo utilizador do mesmo, sendo proibido, em geral, qualquer tipo de ação em prejuízo da IMF, e contrária ao presente Aviso Legal.
O utilizador compromete-se a utilizar este serviço sem realizar atividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que infrinjam os direitos da IMF ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o sítio Web ou impedir a normal utilização do mesmo por outros utilizadores.
4.2 Proibições
É proibida a utilização deste sítio Web para fins ilegais ou não autorizados, em particular e sem limitação:
1) Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à vida privada, direito à própria imagem, direitos de propriedade intelectual e industrial, etc.).
2) Utilizar o conteúdo deste sítio Web para efetuar qualquer tipo de publicidade, como o envio de mensagens de correio eletrónico não solicitadas (spam) ou comunicações semelhantes.
3) Introduzir vírus informáticos, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático que possa causar danos ou alterações não autorizadas nos conteúdos ou sistemas acessíveis através deste sítio Web.
5- Atualidade
As informações que aparecem neste sítio Web são atuais na data da sua última atualização. O Titular reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas neste sítio Web.
6- Propriedade intelectual
Todas as informações contidas neste sítio Web, bem como o seu design gráfico e os códigos utilizados, estão protegidos por direitos de autor ou outros direitos de proteção incluídos no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Revisto da Lei da Propriedade Intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente à IMF ou aos seus licenciantes, pelo que fica expressamente excluído qualquer ato de reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, bem como qualquer tipo de cessão, de todo ou parte do conteúdo deste sítio e, em geral, de qualquer objeto que, de acordo com a legislação em vigor, seja passível de proteção pelas regras de propriedade intelectual.
Todo o conteúdo do site e todo o conteúdo disponível através dos produtos e serviços do Titular, incluindo desenhos, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, aplicações, software, música, som e outros ficheiros, bem como a sua seleção e disposição (o "Conteúdo") são propriedade exclusiva do Titular ou dos seus licenciantes, com todos os direitos reservados.
Nenhuma parte do Conteúdo da Web pode ser modificada, copiada, distribuída, enquadrada, reproduzida, republicada, descarregada, extraída, exibida, publicada, transmitida ou vendida de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito do Titular. Nenhum Conteúdo da Web pode ser carregado ou republicado em qualquer site da Internet, Intranet ou Extranet ou integrado em qualquer base de dados ou compilação. Qualquer outra utilização do Conteúdo do sítio Web é estritamente proibida.
O conteúdo deste sítio não pode ser utilizado para divulgação pública ou para fins comerciais e não pode ser modificado sem o consentimento prévio por escrito do Titular.
7- Marcas registradas
Todas as marcas, logótipos e anagramas apresentados neste site são propriedade da IMF ou de empresas terceiras. É expressamente proibida a utilização, sem autorização prévia, de qualquer elemento deste site que esteja sujeito a proteção nos termos da legislação vigente em matéria de propriedade industrial. Em particular, não é permitida a utilização de marcas, nomes comerciais, sinais comerciais, denominações, logótipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente ao Titular.
8- Política de privacidade
Se quiser conhecer a nossa Política de Privacidade, clique aqui.
9- Política de Cookies
Se quiser conhecer a nossa Política de Cookies, clique aqui.
10- Hiperligações
Os utilizadores que pretendam inserir hiperligações a partir das suas próprias páginas Web para o sítio Web da IMF devem cumprir as condições abaixo indicadas. O desconhecimento destas condições não impede as responsabilidades decorrentes da lei:
1) A hiperligação só pode remeter para a página de acolhimento ou para a página principal, mas não pode ser reproduzida sob qualquer forma (hiperligações em linha, cópia de textos, gráficos, etc.).
2) De acordo com a legislação aplicável e vigente em cada momento, fica proibido, em qualquer caso, o estabelecimento de frames de qualquer tipo que rodeiem esta página ou que permitam a visualização dos conteúdos através de endereços de Internet diferentes dos da mesma e, em qualquer caso, quando sejam visualizados juntamente com conteúdos que não pertençam à mesma, de tal forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores quanto à verdadeira origem do serviço ou conteúdo; (II) implique um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para tirar partido da notoriedade da marca e do prestígio da IMF ou (IV) de qualquer outra forma que seja proibida pela legislação vigente.
3) Não podem ser feitas declarações falsas, inexactas ou incorrectas sobre o IMF, os seus funcionários ou as actividades que desenvolve a partir da página que introduz a hiperligação.
4) Em caso algum poderá ser indicado na página onde se encontra a hiperligação que o IMF deu o seu consentimento para a inclusão da hiperligação ou que, de qualquer outra forma, patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.
5) É proibida a utilização de qualquer marca nominativa, gráfica ou mista ou de qualquer outro sinal distintivo da IMF no sítio Web do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela IMF, e desde que, nesses casos, seja permitida uma hiperligação direta ao sítio Web da IMF nos termos da presente cláusula.
6) A página que estabelece a hiperligação deve cumprir fielmente a Lei e não pode, em caso algum, disponibilizar ou ligar a conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (ii) induzam ou possam induzir o Utilizador a acreditar falsamente que a IMF subscreve, endossa, defende, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, de qualquer natureza. (ii) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa conceção de que a IMF subscreve, endossa, defende, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (iii) sejam inadequadas ou não relevantes para a atividade da IMF tendo em conta o local, conteúdo e objeto do sítio Web do remetente.
Em qualquer caso, a IMF reserva-se o direito de proibir as hiperligações ao seu sítio Web e de exigir a sua supressão quando estas não cumpram as condições exigidas na presente secção.
11- Responsabilidade
O utilizador é o único responsável por quaisquer infrações que possam ocorrer ou danos que possam ser causados a terceiros devido à utilização indevida ou ilegítima do sítio Web.
A IMF não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento de sistemas eletrónicos ou informáticos, causadas por motivos alheios à empresa, atrasos ou bloqueios na utilização desses sistemas causados por deficiências ou sobrecarga das linhas telefónicas, sobrecarga do sistema Internet ou de outros sistemas eletrónicos.
O Titular não garante a veracidade nem é responsável por quaisquer consequências que possam advir de erros nos conteúdos fornecidos por terceiros que possam aparecer neste sítio Web.
Da mesma forma, a IMF não se responsabiliza pelos conteúdos, produtos ou serviços que possam ser visualizados através de hiperligações eletrónicas, direta ou indiretamente, através da página Web, exceto nos casos previstos no artigo 17 da Lei 34/2002, de 12 de julho de 2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI). No caso de um utilizador considerar que existe um sítio ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados, deve informar a IMF seguindo o procedimento estabelecido na secção 9 do presente Aviso Legal.
As hiperligações não representam necessariamente a existência de uma relação entre a IMF e as pessoas e entidades proprietárias das páginas a que dão acesso, nem a recomendação, promoção ou identificação da IMF com as afirmações, conteúdos ou serviços prestados através das mesmas. O Titular reserva-se o direito de retirar unilateralmente e em qualquer momento as hiperligações que aparecem no seu sítio Web.
A IMF não conhece os conteúdos e serviços dos sites ligados e, por conseguinte, não é responsável pelos danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos mesmos ou por qualquer outro dano que não lhe seja diretamente imputável.
O Titular do sítio Web declina qualquer responsabilidade pelos "cookies" que terceiros possam instalar no disco rígido do computador do utilizador.
12- Comunicações
Para qualquer comunicação que possa ser necessária, é favor enviar um e-mail para imf@imf.es ou enviar uma comunicação escrita para o IMF na Av. Cortes Valencianas, 39 - 3CD 46015 - Valência.
O utilizador aceita expressamente a utilização do correio eletrónico como procedimento válido para o envio de comunicações.
13- Jurisdição e legislação aplicável
Los Os termos e condições que regem este sítio Web e todas as relações que possam surgir do mesmo estão salvaguardados pela legislação espanhola.
Qualquer litígio que possa surgir do acesso ou utilização deste sítio Web será submetido à jurisdição dos tribunais de Valência.
